Relatório anual da autoridade reguladora do cassino

By Author

relatÓrio anual controlo da qualidade da Água para consumo humano 3 2019 Índice de ilustraÇÕes figura 1 - ciclo anual de regulaÇÃo 11 figura 2 - distribuiÇÃo geogrÁfica do cumprimento da frequÊncia de amostragem por concelho 32 figura 3 - distribuiÇÃo geogrÁfica do cumprimento do valor paramÉtrico por concelho 34 RELATÓRIO ANUAL ONTROLO DA QUALIDADE DA GUA PARA ONSUMO HUMANO 6 1. Introdução A ERSARA, enquanto autoridade competente para a qualidade da água destinada ao consumo humano, elabora em 2016 o Relatório anual da qualidade da água para consu-mo humano referente ao ano de 2015, tendo o mesmo tido como pressuposto na sua Prefácio do Presidente A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) já terá celebrado o seu quinto aniversário no momento em que estiver a ler este relatório. Fazendo um balanço dos últimos cinco anos, e mais concretamente de 2015, a ESMA alcançou progressos significativos na realização da sua O documento que se apresenta constitui o Relatório de Atividades, Gestão e Contas da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) relativo ao ano de 2018. Em cumprimento da Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, o Relatório é enviado à Assembleia da República e publicado na página eletrónica desta Autoridade.

O exame incidiu sobre a regularidade e a adequação do financiamento da ANAC à luz do regime legal aplicável e das boas práticas de auditoria em matéria de regulação económica. A auditoria conclui que o financiamento da atividade reguladora da aviação civil, entre 2015 e 2017, sofreu deficiências que afetam a independência do regulador.

Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores. O presente relatório foi elaborado com uma estrutura se-melhante à do Plano de Atividades para 2014, seguindo desta forma a metodologia utilizada nos últimos anos para a apresentação do Relatório Anual, o que no entender do RELATÓRIO ANUAL - 2018 SOBRE A PRÁTICA DE ATOS DISCRIMINATÓRIOS EM RAZÃO DA DEFICIÊNCIA E DO RISCO AGRAVADO DE SAÚDE Aplicação da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, que

Em nome do Conselho de Administração, do Comité de Gestão e de todo o pessoal da ANPM, tenho o prazer de apresentar o Relatório Anual de 2012 da Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM) de Timor-Leste. Este relatório anual destaca atualizações sobre atividades petrolíferas pertencentes às jurisdições da ANPM, incluindo o

Nos termos do Artigo 68º, n.º 2, dos Estatutos da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social, aprovados pela Lei nº 8/VIII/2011, de 29 de dezembro, a ARC envia à Assembleia Nacional, para discussão, precedida de audição, na comissão parlamentar responsável .. O Relatório Anual de Segurança Operacional (RASO) da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) tem sido publicado desde 2008, em meio ao processo de implantação do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO) no Brasil, que vem sendo desenvolvido em consonância com esforços mundiais visando "Ser uma autoridade reguladora líder na região, nos setores do petróleo e dos minerais" A Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM) é a instituição pública de Timor-Leste, criada ao abrigo do Decreto-Lei No. 1/2016 de 9 de fevereiro, que constitui a primeira revisão ao Decreto-Lei No. 20/2008 de 19 de junho, sobre a Autoridade Nacional do Petróleo, responsável pela gestão e conjugado com o disposto no no. 2, do artigo 45º, da Lei no. 13/2005, de 02 de Setembro, o artigo 33º., do Decreto-Lei no. 13/2006, de 09 de Agosto e o artigo 10º, do Decreto-Lei no. 17/2006, de 26 de Julho, para valer como lei, o seguinte: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º Natureza, âmbito e sede 1. A Autoridade Reguladora

ERSAR disponibiliza o 4º relatório de monitorização do PENSAAR 2020: O documento constitui a quarta avaliação anual de acompanhamento do PENSAAR 2020 e pretende dar cumprimento às atribuições previstas nos Estatutos da ERSAR no contexto do acompanhamento e reporte da implementação dos planos estratégicos relativamente ao ano de 2019.

Estatutos e da Lei das Sondagens, sensibilizando os regulados para o imperativo do seu cumprimento. Ao final do ano de 2015 advém o primeiro resultado, com o registo da empresa “Pitagórica – Investigação e Estudos de Mercado, S.A.”, a 1 de dezembro de 2015. O ano de 2016 foi o primeiro de pleno funcionamento da Autoridade Reguladora O portal de noticias Turco, o Worldbulletin publicou informação sobre os problemas do jogo online no país a partir de um relatório oficial que afirma que a Turquia bloqueou o acesso a 110 websites de jogo durante os últimos cinco anos. Os agentes responsáveis por isto são a Lotaria Nacional Turca e a Autoridade Turca para as O exercício da actividade de mediação de seguros, nas categorias de corretor de seguros, agente de seguros e promotor de seguros, está sujeito ao pagamento da taxa anual de supervisão, de acordo com o nᵒ 2 do artigo 7 do Decreto-Lei nᵒ 1/2010, de 31 de Dezembro, que aprova o Regime Jurídico dos Seguros

Nos termos do Artigo 68º, n.º 2, dos Estatutos da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social, aprovados pela Lei nº 8/VIII/2011, de 29 de dezembro, a ARC envia à Assembleia Nacional, para discussão, precedida de audição, na comissão parlamentar responsável ..

A decisão da autoridade regulatória do Paraná de aprovar um reajuste menor que o esperado das tarifas da Sanepar (SAPR11) continua repercutindo mal no mercado.. Citando aumento dos riscos de interferência estatal, o Credit Suisse anunciou nesta terça-feira (5) que rebaixou a recomendação para as units da empresa de saneamento de neutro para venda, reduzindo o preço-alvo de R$ 29,30 da República e ao membro do Governo responsável pela área da cidadania e da igualdade até ao final do primeiro trimestre de cada ano (n.ºs 4 e 5 do art.º 8.º da Lei n.º 93/2017, de 23 de agosto). A elaboração do presente relatório procurou responder ao desafio e potenciar um melhor conhecimento da relatÓrio anual controlo da qualidade da Água para consumo humano 3 2019 Índice de ilustraÇÕes figura 1 - ciclo anual de regulaÇÃo 11 figura 2 - distribuiÇÃo geogrÁfica do cumprimento da frequÊncia de amostragem por concelho 32 figura 3 - distribuiÇÃo geogrÁfica do cumprimento do valor paramÉtrico por concelho 34 RELATÓRIO ANUAL ONTROLO DA QUALIDADE DA GUA PARA ONSUMO HUMANO 6 1. Introdução A ERSARA, enquanto autoridade competente para a qualidade da água destinada ao consumo humano, elabora em 2016 o Relatório anual da qualidade da água para consu-mo humano referente ao ano de 2015, tendo o mesmo tido como pressuposto na sua